“CENAJUR - EDC ”

HISTÓRICO

Em julho de 2002 o Capitão Tadeu Fernandes, formado pela Academia de Polícia Militar da Bahia e advogado pela UCSAL fundou o CENTRO DE APOIO JURÍDICO – CENAJUR.

A proposta do CENAJUR é a assistência jurídica aos policiais que, mesmo no exercício de suas atribuições, são compelidos a justificarem seus atos na justiça.

As dificuldades financeiras impediam que os policiais pudessem ter assistência de advogados, o que era um empecilho para o exercício da cidadania dos profissionais da segurança, o que gerava insegurança para o desempenho de suas missões. Hoje, o CENAJUR garante a assistência jurídica aos policiais associados com eficiência, resgatando a cidadania dos mesmos.

A larga experiência que o CENAJUR adquiriu nesses quatro anos, permitiu a visualização de um horizonte maior: A EDUCAÇÃO JURÍDICA.

Surge, assim, o CENAJUR – Escola de Direito e Cidadania, com a proposta de formar cidadãos cônscios de suas responsabilidades sociais, através da cultura jurídica.


APRESENTAÇÃO

A universalização da informação da ciência do Direito foi o motor propulsor que levou o CENAJUR a criar essa grande novidade na nossa sociedade: A ESCOLA DE DIREITO E CIDADANIA.

O CENAJUR – Escola de Direito e Cidadania é uma entidade de ensino voltada para o desenvolvimento da sociedade através da educação, com ênfase na formação de cidadãos dentro da cultura jurídica.

Para a Escola de Direito e Cidadania a lei deve ser um instrumento de justiça social, onde os direitos e deveres devem coexistir de forma equilibrada para todos os indivíduos, independentemente de condição sócio-econômica.

Por essas razões, o CENAJUR criou esse espaço aberto, livre, democrático e propício para se pensar, criar e garantir o pleno desenvolvimento da cidadania.
Este é o desejo do CENAJUR – ESCOLA DE DIREITO E CIDADANIA.


JUSTIFICATIVA

O CENAJUR – Escola de Direito e Cidadania já nasceu grande, grande de espírito, de bons propósitos, de ideais. Fundada com o objetivo precípuo de suprir uma imensa lacuna na sociedade: a falta de um centro de educação jurídica voltado para o cidadão.

Não obstante a Lei de Introdução ao Código Civil estabelecer que ninguém pode alegar o desconhecimento da lei, a realidade é outra, onde só os profissionais do Direito conhecem as leis e ainda assim com certas restrições.

No sistema educacional brasileiro não há nos currículos conteúdos legislativos, o que é a causa básica da falta de respeito à cidadania, uma das causas da violência que assola a nossa sociedade.

Diante dessa realidade se justifica o surgimento de um centro de excelência no ensino jurídico voltado para preparar o cidadão para o pleno exercício da cidadania.

OBJETIVOS

Objetivo Geral:

? Estabelecer na sociedade uma nova ordem cultural, através do equilíbrio entre o binômio DIREITOS E DEVERES.

Objetivos Específicos:

? Difundir informações sobre a ciência do Direito;
? Fortalecer a cidadania através do conhecimento das leis;
? Facilitar o acesso à informação das normas jurídicas;
? Ter na cultura jurídica um vetor essencial para o aperfeiçoamento do ser humano.
? Promover cursos de extensão para a população que tenham ou não curso superior;
? Facilitar o cumprimento dos deveres e proporcionar o respeito aos direitos de todos.

MÓDULOS DE ENSINO

As atividades de ensino serão desenvolvidas através de cursos, seminários, palestras, campanhas educativas, publicações de textos, dentro dos seguintes módulos de ensino:

Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito do Menor; Direito do Idoso; Direito do Consumidor; Direitos Humanos; Direito do Trânsito; Direito do Trabalho; Direito Previdenciário; Direito Arbitral; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Penal Militar; Direito Processual Penal Militar; Direito Processual Disciplinar Militar, dentre outros.

Esses módulos de ensino serão sempre ministrados dentro de um processo de ensino-aprendizagem que valorize a cidadania e propicie a facilitação do acesso à informação jurídica a todo cidadão.


ESTRATÉGIAS

A fim de atingir os objetivos propostos, o CENAJUR – Escola de Direito e Cidadania dispõe de uma sede com escritório, sala de aula e auditório, equipados com os mais modernos recursos áudio-visuais; de um quadro fixo de direção, assessoria e pesquisa e um quadro móvel de profissionais colaboradores para consultoria e ensino.

As parcerias com outras entidades, públicas e privadas, proporcionarão a garantia necessária para consecução dos objetivos desejados, com a qualidade que a sociedade merece.

Através de cursos, seminários e da edição, publicação e divulgação de trabalhos técnicos, o CENAJUR – Escola de Direito e Cidadania difundirá na sociedade informações úteis ao exercício da cidadania.

Cursos de extensão presenciais e à distância serão realizados , mediante parcerias com faculdades reconhecidas pelo Ministério da Educação, visando colher melhor os frutos do conhecimento acadêmico e transmiti-los à sociedade em geral.

Informativos eletrônicos periódicos serão divulgados pela internet com conteúdos e orientações que possibilitem o contínuo processo de aprendizagem.

O QUADRO DE COLABORADORES, formado por profissionais especializados em cada ramo do Direito, estará disponível permanentemente para possibilitar orientações e consultas, pelos meios a serem disponibilizados pelo CENAJUR – Escola de Direito e Cidadania.

METODOLOGIA

Através de cursos nas modalidades presencial, semi-presencial e à distância, seminários, palestras, consultoria e assistência jurídica, o CENAJUR – Escola de Direito e Cidadania desenvolverá suas atividades, sempre buscando o desenvolvimento sócio-cultural do cidadão.

A abordagem dos conteúdos simplificará e associará o nosso complexo sistema legislativo ao cotidiano do cidadão, levando as pessoas a pensar sobre o papel social de cada um, de modo a desenvolver uma consciência crítico-construtiva capaz de transformar a realidade atual da nossa sociedade, onde impera a injustiça, a arbitrariedade, o individualismo, agravados pela ignorância das leis.

Para tanto, a Escola de Direito e Cidadania dispõe de professores tecnicamente preparados e didaticamente munidos dos recursos pedagógicos mais avançados.
Os cursos à distância terão sempre o objetivo de facilitar o acesso à informação jurídica daqueles que têm dificuldades em ter acesso à sala de aula.


PARCERIAS

As parcerias representam um grande fator de desenvolvimento das atividades do CENAJUR – ESCOLA DE DIREITO E CIDADANIA.

Os trabalhos conjuntos serão desenvolvidos com pessoas físicas e jurídicas, sempre voltadas para facilitar o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem.

Convênios serão firmados, principalmente com faculdades, visando trazer para o cidadão o saber acadêmico.

O quadro de colaboradores, formados por profissionais capacitados, possibilitará o dinamismo necessário para a consecução dos objetivos propostos pelo CENAJUR – ESCOLA DE DIREITO E CIDADANIA.

CONCLUSÃO

Para o CENAJUR – Escola de Direito e Cidadania, não há conclusão, mas sim introduções a novas etapas, a novos caminhos na busca da formação de cidadãos construtores de uma sociedade mais justa e igualitária, onde a JUSTIÇA não seja um monopólio do Poder Judiciário, mas um sentimento enraizado na consciência de cada ser humano.

CAPITÃO TADEU FERNADES
Diretor Geral
Advogado – OAB 14.371


“A única revolução possível é dentro de nós.” M. Gandhi