Nosso caráter é o fruto de nossa conduta - Aristóteles
   
Gotas no Oceano


“GOTAS NO OCEANO”

“Gotas no Oceano” é um programa de educação à distância, desenvolvido pelo CENAJUR – ESCOLA DE DIREITO E CIDADANIA, que tem por objetivo levar o conhecimento jurídico ao cidadão.

Para atingir esse objetivo, o CENAJUR – EDC divulga toda quinta-feira um Informativo Eletrônico, intitulado “GOTAS NO OCEANO”, contendo informações jurídicas úteis ao fortalecimento da cidadania.

O título, “GOTAS NO OCEANO”, foi inspirado no imenso oceano que compõe o nosso planeta, que é formado por uma quantidade incalculável de gotas d'água. O cérebro humano é o nosso “oceano” e cada informativo é uma “gota” que contribuirá para a “enchente” desse “oceano” de inteligência e potencial de crescimento.

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 105ª GOTA - A Inconstitucionalidade dos “Atos Secretos” do Senado Federal, em face ao art.37 da Carta Magna de 1988
 104ª GOTA - Ação Civil Pública - Final
 103ª GOTA - Ação Civil Pública - Parte I
 102ª GOTA - Proteção à saúde e segurança no código de defesa do consumidor - Parte III
 101ª GOTA - Proteção à saúde e segurança no código de defesa do consumidor - Parte II
 100ª GOTA - Proteção à saúde e segurança no código de defesa do consumidor - Parte I
 99ª GOTA - Histórico das constituições brasileiras parte III.
 98ª GOTA - Histórico das constituições brasileiras parte II.
 97ª GOTA - Histórico das constituições brasileiras parte I.
 96ª GOTA - Regimento Interno da PM - Agregação - PARTE II
 95ª GOTA - TAXA DE JUROS – Análise principiológica constitucional PARTE V
 94ª GOTA - TAXA DE JUROS – Análise principiológica constitucional PARTE IV
 93ª GOTA - TAXA DE JUROS – Análise principiológica constitucional PARTE III
 92ª GOTA - TAXA DE JUROS – Análise principiológica constitucional PARTE II
 91ª GOTA - TAXA DE JUROS – ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL PARTE I
 90ª GOTA - Conceito e a Natureza Jurídica dos Alimentos
 89ª GOTA - O Poder Constituinte Reformador "versus" a Força Normativa da Carta Política
 88ª GOTA - O reconhecimento do estado e o reconhecimento do governo
 87ª GOTA - Direito de propriedadade: direito autoral - principais aspectos.
 86ª GOTA - A política nacional do meio ambiente face ao nosso ordenamento jurídico.
 85ª GOTA - A responsabilidade civil no CDC.
 84ª GOTA - Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia Lei 7.990 Agregação.
 83ª GOTA - Mandado de Segurança
 82ª GOTA - A parte especial do código penal e os crimes em espécie – I.
  81ª GOTA - O uso da internet pela Justiça Brasileira.
 80ª GOTA - Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia - lei 7.990 de dezembro de 2001. O ingresso na polícia militar.
 79ª GOTA - Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia - A Disciplina
 78ª - GOTA - Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia - A hierarquia.
 77ª - GOTA - Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia.
 76ª - GOTA - Breve análise das infrações penais.
 75ª - GOTA - Elementos do Crime.
 74ª - GOTA - Excludente de ilicitude e de culpabilidade.
 73ª GOTA - A imputabilidade penal no direito pátrio.
 72ª GOTA - Pena e Medida de Segurança
 71ª GOTA - Ação Penal.
 70ª GOTA - Aplicação da lei penal.
 69ª GOTA - Notas introdutórias sobre Direito Penal - PARTE II.
 68ª GOTA - Notas introdutórias sobre Direito Penal - Parte I.
 67ª GOTA - Remessa Necessária e o Duplo Grau de Jurisdição
 66ª GOTA - Juizado Especial Cível.
  65ª GOTA - Aplicação da Lei Penal no Espaço - Parte III (FINAL)
 64ª GOTA - Sentença: Coisa Julgada, Liquidação e Cumprimento
 63ª GOTA - Amplitude da Competência Trabalhista
 62ª GOTA - Possibilidade Jurídica da Redução da Maioridade Penal
 61ª GOTA - Provas.
 60ª GOTA - Aplicação da Lei Penal no Espaço - Parte II
 59ª GOTA - Procedimento Comum Sumário e Ordinário.
 58ª GOTA - Formação, Suspensão e Extinção do Processo.
 57ª GOTA - O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em Breves Palavras.
 56ª GOTA - O Juiz Natural e o Devido Processo Legal.
 55ª GOTA - O Juiz "sem rosto"
 54ª GOTA - Atos e Prazos Processuais.
 53ª GOTA - Aplicação da Lei Penal no Espaço - Parte I
 52ª GOTA - Juiz, Membro do Ministério Público e Auxiliares da Justiça.
 51ª GOTA - Respostas do Réu - A Concretização da Ampla Defesa e do Contraditório.
 50ª GOTA - Segurança Jurídica.
 49ª GOTA - Partes e Procuradores.
 48ª GOTA - Relação de causalidade.
 47ª GOTA - Jurisdição, Ação e Processo.
 46ª GOTA - Lei Processual no Espaço e no Tempo
 45ª GOTA - Teoria do Crime - Resultado.
 44ª GOTA - Formas de Conduta Ação e Omissão
 43ª GOTA - Processo Conceitos Iniciais
 42ª GOTA - Sucessão Legítima e Sucessão Testamentária.
 41ª GOTA - Sujeito Ativo e Sujeito Passivo
 40ª GOTA - Inquérito Policial
 39ª GOTA - Sucessão em Geral - Parte II
 38ª GOTA - Sucessão em Geral - Parte I
 37ª GOTA - Direito Penal e Conceito de Crime
 36ª GOTA - União Estável.
 35ª GOTA - Alimentos.
 34ª GOTA - Regime de bens entre os cônjuges.
 33ª GOTA - Relações de Parentesco.
 32ª GOTA - Casamento Parte III
 31ª GOTA - Casamento Parte II
 30ª GOTA - Casamento Parte I
 29ª GOTA - Direitos de Vizinhança
 28ª GOTA - Responsabilidade Civil
 27ª GOTA - Contratos Parte VI
 26ª GOTA - Contratos Parte V
 25ª GOTA - Contratos Parte IV
 24ª GOTA - Contratos Parte III
 23ª GOTA - Contratos Parte II
 22ª GOTA - Contratos Parte I
 21ª GOTA - Obrigações Parte IV
 20ª GOTA - Obrigações Parte III
 19ª GOTA - Obrigações Parte II
 18ª GOTA - Obrigações Parte I
 17ª GOTA - Prova
 16ª GOTA - Negócio Jurídico II Parte
 15ª GOTA - Negócio Jurídico I Parte
 14ª GOTA - Bens
 13ª GOTA - Domicílio Civil
 12ª GOTA - Pessoas Naturais, Personalidade e Capacidade Jurídica
 11ª GOTA - Agentes Públicos
 10ª GOTA - Poderes Administrativos
 9ª GOTA - Poder Constituinte
 8ª GOTA - Os Direitos à Nacionalidade à Luz da Constituição de 1988
 7ª GOTA - O Semi-árido Nordestino e a Proteção ao Meio Ambiente na Constituição de 1988
 6ª GOTA - Regras Constitucionais Relativas à Concursos Públicos
 5ª GOTA - Princípios Constitucionais da Administração Pública
 4ª GOTA - Fontes do Direito
 3ª GOTA - Hierarquia das Normas
 2ª GOTA - Separação dos Poderes
 1ª GOTA - Os Três Poderes

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